Presença anglicana no Alto Comissariado de Direitos Humanos
Dos dias 27 a 30 de março, o reverendo Rodrigo Espiuca esteve em Genebra, na Suíça, para uma missão muito especial: acompanhar o processo de Revisão Periódica Universal sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil. A viagem contou com apoio direto do Serviço Anglicano de Diaconia e Desenvolvimento (SADD) e da Diocese Anglicana de Brasília.
O relato a seguir foi compartilhado por Rodrigo com a equipe de comunicação da IEAB.
Confira:
“Eu estive em Genebra, entre os dias 27 e 30 de março de 2023, com a finalidade de acompanhar o processo de Revisão Periódica Universal sobre a situação dos Direitos Humanos no Brasil.
O UPR (sigla em inglês para Universal Periodical Review) é o procedimento perante o Conselho de Direitos Humanos, no qual os países devem apresentar um relatório sobre a situação de direitos humanos, e os demais Estados-membros fazem considerações sobre as alegações.
As ONGs também possuem voz durante esse processo. A Comunhão Anglicana mantém uma representação permanente para a Organização das Nações Unidas, e foi através dessa representação permanente que o Departamento de Advocacy e Direitos Humanos da Diocese Anglicana de Brasília enviou, ainda em 2022, um relatório sobre os direitos humanos no Brasil, com foco nos direitos das pessoas LGBTQIAP+, povos indígenas e quilombolas, mulheres, meninas e nos direitos ambientais e territoriais.
Em março de 2023, durante o processo de análise do relatório do Governo Brasileiro, estive lá e apresentei mais uma manifestação destacando a necessidade de proteção dos direitos dos públicos acima citados. Então, em resumo, o Departamento de Advocacy e Direitos Humanos da Diocese Anglicana de Brasília participou ativamente da análise da situação dos direitos humanos no Brasil em 2022 e em 2023, perante o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.
A importância dessa participação é imensa. O UPR é obrigatório para todos os países-membros da ONU. Todos os países se submetem a ele. Além disso, o relatório final é utilizado pelas agências nacionais e internacionais como um instrumento de fiscalização sobre o cumprimento das obrigações dos países em termos de direitos humanos. Ademais, durante as sessões de análise dos relatórios, várias organizações de direitos humanos participam. As manifestações ficam registradas na ata, e o relatório final contempla todo o processo e todas as manifestações. A presença da IEAB nesse processo a coloca ao lado das grandes organizações humanitárias e de defesa de direitos humanos no nível nacional e internacional.
Isto é: a voz da IEAB foi levada ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, na proteção e defesa dos direitos das mulheres, meninas, trabalhadores e trabalhadoras migrantes, pessoas LGBTQIAP+, além dos direitos ambientais e territoriais relativos aos povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas.”
E você, leitor do nosso site, já conhecia a abrangência internacional do trabalho da IEAB na defesa de direitos humanos? Se gostou deste conteúdo, compartilhe-o nas suas redes.
